Este site é de propriedade e operado pela Scrappiness Designs.

As Condições Gerais de Uso do Site (Termos de Uso), definidas por: 1) Termos de Uso do Site e Termos de Uso dos Produtos Digitais, 2) Aviso Legal, 3) Política de Privacidade e 4) Direitos Autorais, regem o seu acesso como visitante de scrappiness.com.br (“Site” ou “website”), incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos em ou através de scrappiness.com.br.

Por favor, leia os quatro documentos cuidadosamente antes de começar a usar o Site. Ao utilizar o Site ou ao clicar para aceitar ou concordar com os Termos de Uso quando esta opção for disponibilizada para você, você aceita e concorda em estar vinculado ao Site e obedecer às Condições Gerais de Uso do Site (Termos de Uso), está ciente e concorda com os Termos de Uso do Site, com os Termos de Uso dos Produtos Digitais, com o Aviso Legal, com a Política de Privacidade e com os termos de Direitos Autorais.

Se você não concorda com parte ou com a totalidade de quaisquer dos quatro documentos que definem as Condições Gerais de Uso do Site, você não deve acessar ou usar o site.

3. Direitos Autorais

Todos os gráficos e imagens de Scrappiness Designs estão protegidos por leis internacionais de Copyright, leis de direitos autorais, e são de propriedade exclusiva de Scrappiness Designs, com todos os direitos de autor reservados.

As licenças de uso dos produtos físicos e digitais da Scrappiness Designs estão de acordo com os direitos autorais de eventuais gráficos e/ou imagens utilizadas para a criação desses produtos.

Por esse motivo, qualquer violação das licenças de uso dos produtos da Scrappiness Designs pode implicar violação de direitos autorais de terceiros e a Scrappiness Designs não se responsabiliza pelas ações dos clientes que não cumprem rigorosamente o disposto em seu Termo de Uso de Produtos Digitais.

Ao efetuar a compra de um produto digital no Site da Scrappiness Designs, o cliente se compromete em seguir os Termos de Uso do produto. Cada produto tem um Termo de Uso específico, todos eles descritos no documento Termos de Uso de Produtos Digitais. É de inteira responsabilidade do cliente estar ciente da versão atualizada deste documento. A Scrappiness Designs não se responsabiliza pela violação de direitos autorais de terceiros caso o cliente não cumpra o estabelecido nos Termos de Uso do produto. Para garantir que o produto digital vai cumprir seus propósitos, o cliente pode, antes de efetuar a compra, tomar conhecimento dos Termos de Uso do produto através link “Termos de Uso” no menu superior das páginas do Site ou nesta página através de 1) Termos de Uso do Site e Termos de Uso dos Produtos Digitais.

ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

A Scrappiness Designs pode atualizar a qualquer momento as Condições Gerais de Uso do Site (Termos de Uso), definidas por: 1) Termos de Uso do Site e Termos de Uso dos Produtos Digitais, 2) Aviso Legal, 3) Política de Privacidade e 4) Direitos Autorais. Quando o fizermos, revisaremos a data atualizada na parte inferior desses documentos. Encorajamos os usuários a verificarem com frequência essas páginas para garantir se há alguma mudança.

Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade rever periodicamente os quatro documentos que regem as Condições Gerais de Uso do Site e tomar conhecimento das modificações, bem como ficar vinculado pela versão atual desses quatro documentos. 

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de a qualquer momento modificar ou alterar nosso Site, seu conteúdo e os quatro documentos que definem as Condições Gerais de Uso do Site. Tais alterações e/ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada.

SUA ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Por favor, revise periodicamente as Condições Gerais de Uso do Site (Termos de Uso), definidas por: 1) Termos de Uso do Site e Termos de Uso dos Produtos Digitais, 2) Aviso Legal, 3) Política de Privacidade e 4) Direitos Autorais. O uso continuado de qualquer informação obtida através ou no Site ou seu conteúdo após a publicação de alterações e/ou modificações constitui aceitação da versão revisada e atualizada.

Ao usar este Site, você indica sua aceitação aos quatro documentos que definem as Condições Gerais de Uso do Site. Se você não concorda com parte ou com a totalidade de quaisquer dos quatro documentos, por favor, não use nosso Site. Seu uso continuado do Site após a publicação de alterações desses documentos será considerado sua aceitação dessas alterações.

Rio de Janeiro, Setembro/2026